Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201147838José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doado...1457941201147838Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilJosé X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se: Aa prazo prescricional e decadencial, respectivamente.Bambos a prazo decadencial.Ca prazo nenhum, seja prescricional, seja decadencial.Da prazo decadencial e prescricional, respectivamente.Eambos a prazo prescricional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034628Direito CivilNas obrigações de dar coisa certa, deteriorada a coisa sem culpa do devedor, o credor poderáQuestão 457941200132475Direito CivilAnita, dona de casa, comprou de sua vizinha Bernadete, também do lar, um conjunto de sala de jantar. Pago o preço e entregue o mobiliário, Anita perce...Questão 457941200344218Direito CivilPedro e Maria são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Durante a sociedade conjugal, Pedro recebeu prêmio de aposta em loteria, no valor ...Questão 457941200405036Direito CivilComete abuso de direito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela bo...Questão 457941200772047Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público externoQuestão 457941200807253Direito CivilSimone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu sem deixar testamento ou herdei...Questão 457941201271105Direito CivilO inventarianteQuestão 457941201358913Direito CivilInstrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Quanto à transmissão das obrigações:Questão 457941201457320Direito CivilEm relação à sucessão legítima, considere: I. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participaç...Questão 457941201717239Direito CivilA respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevi...