Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201148038Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.No âmbi...1457941201148038Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Penalidades Administrativas | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Práticas de Comércio | Proteção Jurídica do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorCom relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.No âmbito administrativo, é lícito ao PROCON aplicar, diretamente, penalidades às empresas que violem direitos do consumidor.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200614044Direito do ConsumidorÉ do credor o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito, caracterizando crime a não correção imediata de inf...Questão 457941201059952Direito do ConsumidorNo que se refere a contratos bancários, assinale a opção correta.Questão 457941201208999Direito do ConsumidorÀ luz do Código de Defesa do Consumidor, julgue os seguintes itens, acerca de proteção contratual. I A proteção contratual prevê a nulidade de cláusul...Questão 457941201446677Direito do ConsumidorNo que se refere a consumo sustentável, julgue o item seguinte. O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva qualquer modalidade de informação o...Questão 457941201589078Direito do ConsumidorJulgue os itens a seguir, referentes à defesa dos direitos do consumidor em juízo. I Embora o rol do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) s...Questão 457941201655988Direito do ConsumidorManoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado p...Questão 457941201688806Direito do ConsumidorA respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941201797869Direito do ConsumidorDefensor público de determinada comarca do interior do estado do Espírito Santo atendeu dez pessoas que se queixavam de que uma loja local de venda de...Questão 457941201908922Direito do ConsumidorConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernente a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, ...Questão 457941202048516Direito do ConsumidorA respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.