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Com relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar que
A questão refere-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.
Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que
Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Pena é uma sanção aflitiva, imposta pelo Estado ao au- tor de uma infração penal, que tem por objetivo inibir a ocorrência criminal; trata-se da preve...
Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal, além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo cont...
Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denúncia como criminoso. Nessa hipóte...
Sobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que:
Aquele que antes de praticar o fato até hipotetiza que ele pode ocorrer, mas acredita, sinceramente, que o resultado não se verificará e, portanto, nã...