O crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”,

A questão refere-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.

Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que

Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal, além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo cont...

Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denún­cia como criminoso. Nessa hipóte...

Sobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que:

Aquele que antes de praticar o fato até hipotetiza que ele pode ocorrer, mas acredita, sinceramente, que o resultado não se verificará e, portanto, nã...