Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201148244De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (Lei municipal nº 079/1990), uma das vantage...1457941201148244Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.079/1990 | Legislação Municipal de ItapemirimDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (Lei municipal nº 079/1990), uma das vantagens a que tem direito o servidor é a ajuda de custo. Sobre ela é correto afirmar que:Aserá concedida quando o servidor se deslocar da sede do município a serviço.Bnão excederá a dois meses de vencimento, quando o deslocamento se der dentro do território do município.Cserá concedida ao servidor pela prestação de serviços extraordinários. Dserá concedida ao servidor que se deslocar da sede em objeto de serviço, a título de indenização das despesas de alimentação e pernoite.Eserá concedida ao servidor que, em virtude de mandato eletivo, afastar-se do cargo ou reassumir seu exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040353Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais para plano de...Questão 457941200524993Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Linhares, é correto afirmar que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo(a):Questão 457941200550487Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, propõe, entre outras estratégias, que as instituições...Questão 457941200766639Legislação Municipal (Espírito Santo)A exigência da implantação do programa de integridade (compliance), estabelecido pela lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de ...Questão 457941201255718Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:Questão 457941201333866Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vitória, todos têm direito à Ed...Questão 457941201443366Legislação Municipal (Espírito Santo)Art. 2º Aplica-se o disposto nesta Lei (Lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018,) às sociedades empresárias e às sociedad...Questão 457941201473572Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a lei complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais...Questão 457941201830873Legislação Municipal (Espírito Santo)A sustentabilidade é uma das grandes questões de interesse da atualidade. A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educ...Questão 457941201922060Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 5629 de 24 de junho de 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4, tem como estratégias: I – garantir o período de férias...