Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro deve...

Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

O Supremo Tribunal Federal:

A medida provisória é a espécie legislativa que mais tem merecido críticas em decorrência de não preencher os requisitos da relevância e urgência quan...

O Estado brasileiro:

É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:

Se um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em...

Cabe o controle de constitucionalidade difuso:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

O artigo 173 da Constituição Federal permite que o Estado brasileiro realize exploração direta de atividade econômica, desde que:

Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as ...