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Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. A imunidade conferida ao advogado pelas palavras proferidas no...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Na aplicação da lei, o juiz observará, exclusivamente, o teor de sua liter...
Acerca das diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.
Tenha atenção nos enunciados a seguir. Todos estão relacionados com as regras existentes sobre a extinção das obrigações no Código Civil.I. A remissão...
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. O dano decorrente de uso desautorizado de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais é in...
A respeito da classificação dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os defeitos dos negócios jurídicos classificam-se em vícios de consentimento — aqueles em que...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A quitação é a declaração bilateral escrita, emitida pelo credor, de que a ...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se justa toda e qualquer posse que não for violenta.
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, m...