Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201149111De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Complementar nº 87/1996 e com a Lei Complementar nº 116/2003, a prestaçã...1457941201149111Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEMEF de Manaus - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 87/1996 - ICMS | Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNDe acordo com a Constituição Federal, com a Lei Complementar nº 87/1996 e com a Lei Complementar nº 116/2003, a prestação, não onerosa, de serviços de comunicação Adá ensejo à exigência do ISSQN, do IOF e do IPI.Bdá ensejo à exigência tanto do ICMS, como do ISSQN. Cnão dá ensejo à exigência do ISSQN, mas dá ensejo à do ICMS.Dnão dá ensejo à exigência do ICMS, mas dá ensejo à do ISSQN.Enão dá ensejo à exigência do ICMS, nem do ISSQN.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054707Legislação FederalDe acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP,Questão 457941200189970Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos destinados a garantir o direito fundamental de acesso à informação d...Questão 457941200278802Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, especificamente no tocante à ...Questão 457941200370476Legislação FederalÉ norma CONTRÁRIA ao regime da Lei Federal n° 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação:Questão 457941200766130Legislação FederalSegundo a Lei n° 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segu...Questão 457941201216806Legislação FederalPara responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).Essa Lei destaca um entendimento mais a...Questão 457941201388597Legislação FederalConforme estabelece o Decreto nº 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm situação correspondente àQuestão 457941201539634Legislação FederalConsidere, em uma cerimônia de caráter federal, a presença de: I. autoridades e funcionários da União; II. estrangeiros; III. autoridades e funcionári...Questão 457941201632790Legislação FederalNas ações de despejo, conceder-se-á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a ...Questão 457941201815912Legislação FederalAntigo Chefe de Estado do Brasil, que atualmente não exerce nenhuma função pública, comparece em cerimônia pública de caráter federal em Brasília, Dis...