Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201149226Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Cabe à Secretaria Execut...1457941201149226Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade de ouvidoria para questões relacionadas à sociedade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429495Legislação FederalOs juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em atraso, inclusive para o fiador.Questão 457941200523497Legislação FederalConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941200829179Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas Leis n. 8.387/1991 e 9.960/2000. Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ...Questão 457941200943150Legislação FederalAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Embora tenha a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação referent...Questão 457941201079816Legislação FederalNa elaboração do referido plano, é obrigatória a descrição dos tipos de acidentes previsíveis, sistema de detecção e planejamento de resposta em situa...Questão 457941201337653Legislação FederalCom referência às contratações no âmbito da EBC, em conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue o item que se segue.A EBC poderá contratar, com dis...Questão 457941201363869Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. É permitido celebrar termo aditivo para prorrogação d...Questão 457941201494183Legislação FederalCabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.Questão 457941201930403Legislação FederalA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabele...Questão 457941201969394Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.Os doadores vivos podem doar medula óssea, um dos ...