A respeito da autonomia municipal, da intervenção de estados em municípios, do governo, da competência e da responsabili...

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, apó...

O dispositivo constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais ...

Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segurança impetrado por par...

Julgue o item que se segue, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados. Todas as normas e prerrogativas do presidente da República ...

No que se refere à CF, julgue o item a seguir.Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ...

Acerca da administração pública, assinale a opção correta à luz do disposto na CF e da jurisprudência do STF.

Acerca do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo medi...

Os direitos sociais assegurados aos trabalhadores incluem a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, ...

De acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da União