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Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.
Assinale a alternativa correta consoante o disposto na Constituição Federal.
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...
É de competência da União instituir alguns impostos, EXCETO impostos sobre
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar s...
Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço não será contado para todos os efeitos legais.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Com fundamento no caráter laico do Estado, o Deputado Distrital José a...
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Sobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A luta pela Reforma Sanitária Brasileira, que ocorreu nos anos 70, desencadeou a construção de novos modelos de atenção e reorientação das práticas de...