Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternati...

NÃO é nulo o negócio jurídico quando

Considerando o Direito das Obrigações no Direito Material Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta.

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á nos seguintes casos: I. por despacho do juiz, exceto incompetente, que orden...

Considere os itens a seguir. I. Prescreve em um ano a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos. II. Prescreve em três anos a pretensão de cobr...

Max é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”. Em razões de dificuldades financeiras com a empresa, Max obteve empr...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos Direitos de Vizinhança.

Em relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é INCORRETO afirmar que

Julgue os itens a seguir. I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particula...

Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em...