A Ordem Econômica e Financeira é fundada em um conjunto de princípios, diretrizes e regras que orientam a organização e ...

Considerando que o art. 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre ini...

O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:

Sobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos fundamentais:

O controle judicial dos atos administrativos pode ser realizado por meio de um instrumento jurídico constitucional utilizado para proteger direito líq...

Podemos afirmar ser de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

De acordo com as previsões constitucionais inerentes aos remédios constitucionais, suponha que uma pessoa jurídica pretende obter informações acerca d...

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...

Sobre as espécies normativas do processo legislativo é correto afirmar que:

O Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômic...

De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas r...