A República Federativa do Brasil celebrou uma convenção internacional sobre direitos humanos, que foi devidamente aprova...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao apreciar mandado de segurança impetrado contra ato de juiz federal, denegou a ordem por não identificar a...

Alguns vereadores de oposição constataram que o Chefe do Poder Executivo do Município Alfa, situado no território do Estado Beta, deixou de prestar co...

Em relação aos direitos fundamentais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA

Índios da reserva XX descobriram acidentalmente uma grande jazida mineral garimpável. Por tal razão, em reunião da tribo, decidiram pelo seu interesse...

Após um acordo entre as lideranças partidárias, 27 senadores requereram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apu...

O prefeito do Município Beta, ao fim do exercício financeiro, elaborou suas contas de governo e suas contas de gestão, já que atuava, igualmente, como...

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos ...

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindica...

Determinado ente federativo editou a Lei nº X, assegurando um benefício pecuniário aos seus servidores, o qual seria pago em prestação única àqueles q...

O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa vetou de modo expresso parte do Projeto de Lei nº XX/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa, tendo silen...