Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201149667Rafael casou-se, aos dezesseis anos, com Marina e, antes de ele completar a maioridade, o casal rompeu o vínculo matrimo...1457941201149667Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de CasamentoRafael casou-se, aos dezesseis anos, com Marina e, antes de ele completar a maioridade, o casal rompeu o vínculo matrimonial, divorciando-se consensualmente. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. AO menor casado só adquire capacidade plena após o registro da emancipação no ofício de registro civil das pessoas naturais, que não pode ser realizado após a dissolução do vínculo matrimonial. BRafael continuará sendo plenamente capaz, ainda que encerrado o vínculo matrimonial pelo divórcio. CA incapacidade do menor casado somente cessará após o registro da emancipação no ofício de registro civil das pessoas naturais, que poderá ocorrer a qualquer tempo, ainda que dissolvido o matrimônio. DDissolvido o matrimônio pelo divórcio, os efeitos da emancipação decorrente do casamento são revogados. EO casamento não gera efeitos em relação à capacidade civil de Rafael, sendo ele, portanto, considerado relativamente incapaz para todos os efeitos legais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200573903Direito Notarial e RegistralNo que concerne a habilitação, celebração, registro e validade do casamento, assinale a opção correta.Questão 457941200676171Direito Notarial e RegistralAcerca dos prepostos dos notários e oficiais de registro, assinale a opção correta.Questão 457941200883875Direito Notarial e RegistralNo que se refere aos registros públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.Questão 457941200998679Direito Notarial e RegistralA regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matríc...Questão 457941201158712Direito Notarial e RegistralAssinale a opção correta a respeito de registros de imóveis.Questão 457941201379811Direito Notarial e RegistralEm relação às atas notariais, assinale a opção correta.Questão 457941201656032Direito Notarial e RegistralNo que se refere à ordem de serviço, assinale a opção correta.Questão 457941201832987Direito Notarial e RegistralSuponha que um casal residente na comarca de Colatina S ES, após cem dias do nascimento do seu filho, dirija-se à comarca de Vitória – ES, local do pa...Questão 457941201897759Direito Notarial e RegistralCom base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale ...Questão 457941202031576Direito Notarial e RegistralAinda acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 8.935/1994.