Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201149681Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito....1457941201149681Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esta norma jurídica consubstancia o princípio da obrigatoriedade: Ado livre convencimento do julgador. Bda lei a ser aplicada. Cdo impulso oficial por parte do juiz. Dda ação a ser proposta. Eda jurisdição a ser prestada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240895Direito CivilSuspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação forQuestão 457941200296446Direito CivilSandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização contra a Covid-19 para cri...Questão 457941200313134Direito CivilConsidere as proposições abaixo, acerca do penhor, da hipoteca e da anticrese: I. As garantias reais estabelecidas por quem não é dono tornam-se efica...Questão 457941201039685Direito CivilVilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a Vilma que tal doação lhe garantiria melhoras na sua vida profission...Questão 457941201159790Direito CivilO dolo do representante legal de uma das partesQuestão 457941201609871Direito CivilNão basta, porém, ao julgador fixar os elementos materiais externos do negócio jurídico, para a solução do problema hermenêutico. E, por outro lado, n...Questão 457941201621453Direito CivilJosué e Serafina foram casados durante 15 anos e tiveram apenas um filho, Téo, que completou 18 anos neste ano de 2013. Josué e Serafina resolvem se d...Questão 457941201734255Direito CivilConsidere: I. A Lei X revogou expressamente a Lei Y. Salvo disposição em contrário, se a lei X perder a sua vigência, a Lei Y será restaurada. II. A L...Questão 457941201961892Direito CivilMário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator. De acordo com o Códig...Questão 457941202037224Direito CivilCom o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em