O saneamento básico tem como um de seus princípios o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e mane...

A respeito da recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para fal...

Qual das áreas a seguir consiste em uma unidade de conservação prevista no SNUC?

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

De acordo com as noções de legislação ambiental, na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), quando ocorre a proibição do condenado contratar com...

Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação brasileira, referente ao procedimento administrativo denominado licenciamento ambiental:

Em relação à Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, analise as afirmações a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) Os...

No âmbito dos resíduos sólidos, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira com relação à definição da destinação final ambientalmen...

Com relação à Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale o que está correto:

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa que corresponde à Área de Preservação Permanente no entorno dos lagos e lagoas naturais em zon...

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ...