Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito o...

Q: Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de outrem, sem que para isso tenha um fundam

A) Para que se configure o enriquecimento sem causa, necessária a existência de relação de imediatidade. | B) A doutrina identifica alguns requisitos para que se configure o enriquecimento sem causa, a saber, dentre eles a existência de justa causa. | C) Para que se configure o enriquecimento sem causa é necessário saber se a vantagem patrimonial foi conseguida através de um ato ilícito, de uma causa ou razão injusta. | D) Quando ocorre uma doação entende-se que aquele que recebeu a doação enriquece na medida em que o doador empobrece, caracterizando-se o enriquecimento sem causa. | E) Se o enriquecimento sem causa tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu não é obrigado a restituí-la, podendo fazer o pagamento do valor do objeto à época em que foi apropriado.

457941201149706

Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de outrem, sem que para isso tenha um fundamento jurídico. Assinale a resposta correta, dentre as seguintes proposições.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ...

Questões relacionadas para praticar

Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ...

Questões relacionadas para praticar