Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode...

Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

Examine as afirmativas abaixo, relativas aos municípios: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade soci...

Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, EXCETO,

Assinale a alternativa CORRETA:

Analise as seguintes assertivas em relação ao controle de constitucionalidade:I. A inconstitucionalidade formal ocorre quando o conteúdo das leis ou a...

Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal NÃO significa dizer