Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201149735Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art. 54, é dev...1457941201149735Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAssinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: AAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. BOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente com dificuldade de aprendizagem. CEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.DProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à lei N.º 8.069, de 13 de 1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa ...Questão 457941200278665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº ...Questão 457941200318574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos...Questão 457941200335723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 19, é direito da criança e do ad...Questão 457941200349836Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucion...Questão 457941200736286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno dese...Questão 457941201390587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina quanto à prática do ato infracional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201437442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Con...Questão 457941201833642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202036689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.