Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201150041Constitucionalmente, os Direitos Sociais estão previstos para garantir, sobretudo, a melhoria da condição social dos tra...1457941201150041Ano: 2017Banca: Nosso RumoOrganização: MGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConstitucionalmente, os Direitos Sociais estão previstos para garantir, sobretudo, a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Diante disso, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos direitos conferidos a estes trabalhadores.AIrredutibilidade do salário, salvo disposição em convenção ou acordo coletivo.BRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.CFundo de garantia por tempo de serviço.DJornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086441Direito ConstitucionalEstado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado por diferentes entidades políticas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...Questão 457941200203064Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.Questão 457941200205506Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200352327Direito ConstitucionalPedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São ...Questão 457941200363263Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201295747Direito ConstitucionalUm dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, éQuestão 457941201344708Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201430489Direito ConstitucionalSegundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São exemplos des...Questão 457941201454261Direito ConstitucionalÉ característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941201801823Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaça, dentre outros, o seguinte requisito