Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201150064É um ente federativo que não pertence diretamente à organização político-administrativa da República Federativa do Brasi...1457941201150064Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoÉ um ente federativo que não pertence diretamente à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: ADistrito Federal. BUnião. CTerritórios. DMunicípios. EEstados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094253Direito ConstitucionalO Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambiente desenvolve atividades em:Questão 457941200269976Direito ConstitucionalA alternativa que apresenta um tributo ao qual os Municípios têm competência para instituir de acordo com o artigo 156 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200433582Direito ConstitucionalAcerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201063895Direito ConstitucionalO prefeito do Município XYZ decide fazer um choque de gestão e toma as seguintes medidas: I- Criação de um programa de financiamento de igrejas cristã...Questão 457941201069661Direito ConstitucionalO modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de instrumentos desse modelo:Questão 457941201192986Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição que visam proteger os direitos fundamentais dos cidadãos contra abusos de autor...Questão 457941201311416Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: Um fiscal de saúde é designado para avaliar a implementação das políticas de saúde em uma região carente, onde há notór...Questão 457941201595630Direito ConstitucionalA Lei Complementar disporá sobre:Questão 457941201788769Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde int...Questão 457941201835235Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Dis...