O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

buscar refúgio, auxílio e orientação.

participar da vida política, com anuência de seus pais ou representantes legais.

brincar, praticar esportes e divertir-se.

O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito ...

Questão 457941200660191Direito Constitucional

Ainda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200669118Direito Constitucional

Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Questão 457941200852169Direito Constitucional

Considerando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Muni...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Questão 457941200917221Direito Constitucional

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternat...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201295248Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da so...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201329689Direito Constitucional

O artigo 41 da Constituição Federal, através da emenda nº 19/1998, institui o prazo de quantos anos para o alcance da estabilidade do servidor público...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201377647Direito Constitucional

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...

Questão 457941201483540Direito Constitucional

No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCE...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201489258Direito Constitucional

No que se refere às competências dos Municípios estabelecidas na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que seria inconstitucional a Lei Munici...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201853918Direito Constitucional

A principal função do poder legislativo é:

#Funções Legislativas#Legislativo

O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que ...

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