O Código de Defesa do Consumidor forma um microssistema de normas, composto por uma interdisciplinaridade de matérias. N...

Assinale a alternativa que contém afirmação correta.

Segundo a Codificação consumerista, o fornecedor pode oferecer ou apresentar seus produtos para aquisição no mercado de consumo; e toda informação ou ...

Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que

O Código de Defesa do Consumidor tem em seu conteúdo, seção específica versando sobre a realização de publicidade no mercado, estabelecendo que ela de...

São cláusulas contratuais abusivas aquelas que

Quanto ao fornecimento de produtos ou serviços que envolva a outorga de crédito, assinale a alternativa correta.

Marcela trabalha em uma empresa que contratou um seguro saúde visando prestar assistência médica a seus empregados. Tal empresa gestora do seguro saúd...

Os contratos de consumo são entabulados entre consumidores e fornecedores, no dia a dia da vida em sociedade. Viver em sociedade, sem estabelecer cont...

No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, como regra: