///
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011.
De acordo com o Decreto-lei n.º 857/1969, caso seja estipulado, na celebração de contrato de locação de bens móveis, pagamento em dólares americanos,
A respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente.Em regra, é...
Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...
Constitui canal brasileiro de espaço qualificado aquele que, cumulativamente, tenha a programação feita por programadora brasileira; veicule, no horár...
A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue o item que se segue, com ...
Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...
No que se refere à gestão e à fiscalização do contrato de fornecimento da solução de TIC, é correto
Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.A aplicação da sanção de inidoneidade é de competência exclusiva da autorid...