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Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde serão consignados no orçamento geral ______________ com dotação pr...
Conforme previsão na Constituição Federal de 1988, à respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à Segurança Pública, estabelecida no título da Defesa do Estado e das Instituições Democráti...
No que versa sobre o assunto de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da:
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...
A Constituição Federal estabelece normas específicas relativas ao Agente de Combate às Endemias. Com base no texto constitucional, analise as afirmati...
Marque a única alternativa correta a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme as disposições da Constituição Federal.