Julgue o item que segue de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.Princípios e regras provenient...

Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, um Estado, ...

O Brasil, parte do Tratado de Assunção (1991), é membro do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). A respeito desse bloco regional, assinale a opção correta.

No texto da Convenção de Viena de 1969, tratado internacional é definido como

A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.A Constituição estipula que equivalem às eme...

No que se refere ao Estatuto da Igualdade, às fontes do direito internacional e à extradição, julgue o item subsequente.Consoante as normas referentes...

Em relação aos sujeitos de direito internacional público, assinale a opção correta.

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.Na teoria das fontes, a doutrina tem mais peso em direito interna...

Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento d...

Julgue o item, relativo às relações consulares, aos tratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais.Somente Estados podem figura...

Julgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e d...