Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201150243

A competência tributária na federação brasileira é distribuída entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí...

1

457941201150243
Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário
A competência tributária na federação brasileira é distribuída entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cada um responsável por instituir determinados tributos. Com base nas disposições constitucionais e na partilha de competências, analise as seguintes afirmativas:


I. Os Estados e o Distrito Federal podem instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, circulação de mercadorias e propriedade territorial rural.

II. Os Municípios são responsáveis por instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana, transmissão "inter vivos" de bens imóveis e serviços de qualquer natureza.

III. As taxas e contribuições de melhoria podem ser instituídas por qualquer ente federado que tenha competência para realizar a atividade da qual decorra a cobrança desses tributos.


É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200164319Direito Tributário

Considere as seguintes afirmativas, referentes à obrigação tributária: I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necess...

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941200185665Direito Tributário

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode incidir sobre o serviço de iluminação pública precisa considerar que

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais
Questão 457941200850556Direito Tributário

Sobre a progressividade do IPTU, é correto afirmar que

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200865747Direito Tributário

Sobre a Substituição Tributária, pode-se afirmar que

#Substituição Fiscal#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual
Questão 457941200882049Direito Tributário

Sobre o Princípio da Legalidade, previsto na alínea “g” do inciso XII, § 2º do art. 155 da Constituição Federal, em matéria de concessão de benefícios...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Princípio da Legalidade Tributária#Tributação Estadual
Questão 457941201149585Direito Tributário

Sobre a isenção tributária, é correto afirmar que estão previstas

#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201242266Direito Tributário

Considere os impostos e contribuições que compõem o Simples Nacional: I. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestaç...

#Tributos: Conceito e Espécies#Regime Tributário Simplificado#Impostos#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201321123Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar n. 87/1996 e da Lei Complementar n. 116/2003, a respeito das chamadas “operações mistas” de ISS e ICMS, analise as asse...

#Tributação Estadual#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941201692178Direito Tributário

Sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal

#Compensação Fiscal#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201916595Direito Tributário

Sobre prescrição e decadência em matéria tributária o Supremo Tribunal Federal

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do FADESP