Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.Considere‐se que João tenha realizado uma doação pura e simp...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.A noção de fato jurídico abrange apenas as ações humanas lícitas.

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo estipulação de prazo, a lei entra em vigor:

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver ...

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A responsabilidade civil é indep...

No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.

Conforme as disposições do Código Civil acerca de contratos, assinale a alternativa correta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, necessariamente por escritura pública, dotação especi...