José é proprietário de um imóvel rural situado no ...

Q: José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de pres

A) não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação de mata ciliar. | B) não cumpre com sua função social, diante da existência de condição que não favorece o bem-estar de seus trabalhadores. | C) cumpre com sua função social, pois é produtiva, respeita o meio ambiente e a legislação trabalhista, sendo a intensa e contínua exposição ao sol fato incontornável. | D) cumpre com sua função social na medida em que gera empregos e movimenta a economia. | E) cumpre com sua função social, diante de sua produtividade e respeito ao meio ambiente.

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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Princípios Fundamentais do Direito Agrário | Fundamentos do Direito Agrário | Propriedade e Posse Agrária

José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão

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