É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Cons...

Q: É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética. Isso significa que a Constituição da República de 1988:

A) pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário, estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes; | B) pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o destinado às demais espécies normativas, estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes; | C) possui uma parte modificável por processo solene de reforma constitucional e outra mudável por processo legislativo ordinário, estabelece concisamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, mediante normas materialmente constitucionais, além de ser elaborada à luz de uma ideologia determinada. | D) pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o destinado às demais espécies normativas, estabelece concisamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, mediante normas materialmente constitucionais, além de ser elaborada à luz de uma ideologia determinada; | E) possui uma parte modificável por processo solene de reforma constitucional e outra mudável por processo legislativo ordinário, além de estatuir prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, e resultar do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;

457941201150424

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética.

Isso significa que a Constituição da República de 1988:

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