Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201150492Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa IN...1457941201150492Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase | Dosimetria: Primeira Fase | Dosimetria: Terceira FaseAcerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.AA reparação do dano faz nascer direito público subjetivo de redução da pena, incidindo na segunda ou na terceira fase de sua fixação, conforme o caso.BA instigação de pessoa não-punível ao cometimento de crime agrava a pena, incidindo na terceira fase de sua fixação.CNo furto, o concurso de pessoas sempre será circunstância qualificadora, com reflexo na primeira fase de aplicação da pena.DNo roubo, o concurso de pessoas será circunstância majorante, incidente na terceira fase de aplicação da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146099Direito PenalSobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F ...Questão 457941200210104Direito PenalAssinale a alternativa FALSA:Questão 457941200437032Direito PenalSobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200438603Direito PenalSobre um Direito Penal Quântico, que seria fruto da influência do paradigma quântico nas ciências criminais, é CORRETO afirmarQuestão 457941200785589Direito PenalO Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais concluiu processo legal e regular de compra de microcomputadores destinados à Superintendência...Questão 457941200929657Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200934435Direito PenalNo que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:Questão 457941201361525Direito PenalEm relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicad...Questão 457941201565929Direito PenalConsidere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por e...Questão 457941201645184Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.