Julgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ao promover...

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. Caso o requerente da carteira de identidade não esteja inscri...

Se a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Caso algum órgão negue acesso a uma informação não...

Relativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo ite...

Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Depois da criação do ICMBio, com finalidade espe...

No que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...

Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Fábricas de produtos destinados à alimentação animal isentos de regis...

Considere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determi...

É vedada a adição de óleo vegetal ao óleo diesel de uso rodoviário.

No que se refere ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O Conselho Universitário e o Conselho de Administr...