Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201150541No que se refere ao imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e ao ICMS, julgue o item subsequente.Incide ICMS...1457941201150541Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualNo que se refere ao imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e ao ICMS, julgue o item subsequente.Incide ICMS sobre os contratos de afretamento de embarcações.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128372Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item seguinte.A natureza jurídica específica de...Questão 457941200478672Direito TributárioAs transferências de recursos realizadas pelos orçamentos da União, dos estados do Distrito Federal ou dos municípios a empresas públicas, conceituada...Questão 457941200797008Direito TributárioAcerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.As contribuições sociais destinadas especifi...Questão 457941201210826Direito TributárioCom relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no...Questão 457941201222460Direito TributárioOcorrerá exclusão do crédito tributário se a UniãoQuestão 457941201556458Direito TributárioCaso certo município paulista não exerça sua competência tributária, caberá ao município limítrofe o exercício dessa competência.Questão 457941201711636Direito TributárioA sociedade empresária Alfa Ltda. foi executada por falta de pagamento de impostos estaduais no ano de 2022. Durante o curso da execução fiscal, depoi...Questão 457941201842489Direito TributárioA respeito do processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, julgue os seguintes itens, com base no Decreto lei Estadual n.º 5/1975. ...Questão 457941201851578Direito TributárioPara que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes ...Questão 457941201900082Direito TributárioEm relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem.Se uma imobiliária deixar de informar ...