Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201150738O Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Imbé definir que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e...1457941201150738Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Lei Orgânica Municipal de Imbé O Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Imbé definir que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município. Segundo as disposições da Lei, os vereadores integram o Poder: AJudiciário.BModerador.CFiscalizador.DExecutivo. ELegislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É notório o aumento dos animais nos lares, assumindo papel muita das vezes como membro familiar, porém, lamentavelmente ainda existem inúmeros casos d...Questão 457941200240342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projeto de Lei das diretrizes orçame...Questão 457941200375451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urba...Questão 457941200527391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada tipo de cargo às suas respectiva...Questão 457941200712836Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé estabelece que a promoção é a passagem do membro do magistério de uma determ...Questão 457941200915204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 95 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, à segurada que adotar ou obtiver guarda...Questão 457941201040468Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marcos e André foram colegas de escola. Ambos concluíram o ensino médio e prestaram concurso para o município. Ingressaram ao mesmo tempo no serviço p...Questão 457941201498401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção: I. Será concedido mediante requeriment...Questão 457941201500841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé dispõe, em seu Art. 6, que a Rede Municipal de ensino será própria e compreenderá os se...Questão 457941201693459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Constitui infração toda açã...