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Acerca do direito constitucional, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão nomeados pelo presidente da República, depois de ...
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em sua...
Em meio a embates técnicos, solicitou‐se que um assessor jurídico interpretasse determinadas normas constitucionais. Ele o fez por meio da análise, pa...
A respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo pode exercer apenas controle político sobre os atos da Administraçã...
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.O repúdio ao terrorismo autorizará, no pla...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escola...
Quanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.As taxas deverão ter base de cálculo ...
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há jul...
No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. A apreciação de eventual veto do presidente da República compete à Ca...