Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201150832De acordo com o que dispõe a Lei n. 6.107/94, as alternativas a seguir apresentam requisitos básicos para investidura em...1457941201150832Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoDe acordo com o que dispõe a Lei n. 6.107/94, as alternativas a seguir apresentam requisitos básicos para investidura em cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.AAptidão física e mental.BQuitação das obrigações militares e eleitorais.CGozo dos direitos políticosDIdade mínima de 21 anosENacionalidade brasileiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142477Legislação EstadualA Lei Estadual nº 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta...Questão 457941200157469Legislação EstadualDispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios, e d...Questão 457941200199011Legislação EstadualCom relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõe acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200661047Legislação EstadualAs opções a seguir apresentam hipóteses em que é possível a interrupção do fornecimento de água, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200767320Legislação EstadualÉ devido ITCD ao Estado do Amapá:Questão 457941201197628Legislação EstadualSobre o regime disciplinar do servidor público do estado da Bahia, previsto na Lei Estadual n. 6.677/94, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201543963Legislação EstadualDe acordo com o digo de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, o Conselho Estadual da Magistratura:Questão 457941201639653Legislação EstadualVera é servidora titular de cargo efetivo no Estado do Paraná, exercendo suas funções no Município de São José dos Pinhais/PR. A servidora estadual re...Questão 457941201842760Legislação EstadualSobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n. 04/90, analise os itens a seguir. I. Motivo de doença em pessoa da família...Questão 457941202027768Legislação EstadualOs servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro investidos em seus cargos a partir do início da vigência dos planos de benefícios oferecidos pela F...