É condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, ...

Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidad...

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe ve...

É privativo de brasileiro nato o cargo de

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Considere-s...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.Desde a exped...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns...

No que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Carta Magna de 1988 garante ao servidor pú...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remune...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 33 ministros, os quais são nomeados pel...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado cand...