Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201150888À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.Recebid...1457941201150888Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.Recebido o pedido e estando a informação disponível, o acesso à informação será imediato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260478Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimi...Questão 457941200339313Legislação FederalA respeito do exercício da profissão de administrador e de sua regulamentação e da constituição e competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regi...Questão 457941200820661Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Qu...Questão 457941200963739Legislação FederalAcerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...Questão 457941201157087Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interess...Questão 457941201183914Legislação FederalEm relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, a penalidade de suspensão poderá ser dosada deQuestão 457941201344619Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação de...Questão 457941201361584Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A pessoa física ou entidade privada q...Questão 457941201379841Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.O interessado, quando informado do extravio da informação solicitada, poderá requerer à...Questão 457941201929821Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades disponibilizarão formulário-padrão para apresentação de recurso e de pedi...