Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais está:

Adramalec, líder comunitário, conseguiu, com o apoio de vários setores da sociedade local, preencher os requisitos para emancipação do distrito Solar,...

Ubon Pakpao é jornalista e faz pesquisa documental sobre a atividade do Poder Executivo nacional. Verifica, através dos estudos de especialistas em Di...

A Constituição Federal prevê que omissões quanto a preceitos constitucionais possam ser controladas por ação direta de inconstitucionalidade. Declarad...

Os elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:

Leônidas, há cinco anos ininterruptos, é professor concursado do Município X e do Estado Y, tendo graduação em curso superior de Letras. Assim, ele le...

José dos Santos é Deputado Federal e defensor da idoneidade do sistema penitenciário como ressocializador dos detentos e pretende apresentar projeto p...

Maria analisa a Constituição e verifica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,...

No que se refere às normas concernentes à estabilidade do servidor público, previstas no artigo 41 da CRFB/88, é válido dizer que:

Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No ...

Compete ao Município de Água Boa prover tudo a respeito do seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população. É da competência privativa do munic...