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Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto no art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Compete à União instituir impostos sobre:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento processual que visa a ret...
Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar com fundamento na Constituição da República:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira. ( ) Zelar pela guarda da Constituição,...
Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...
É correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.