Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201151177Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal de Me...1457941201151177Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será remunerado pelos cofres públicos e durará quatro anos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205528Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.A...Questão 457941200424561Legislação FederalNo SEI, a inserção de controle de prazo em processo é um procedimento que somente poderá ser executado em um processo por vez, já que o SEI não possui...Questão 457941200568340Legislação FederalA Lei n.° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201127935Legislação FederalA Lei nº 11.794/2008 estabelece normas para a criação e para o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica no Brasil. Com base nessa ...Questão 457941201130706Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A abstenção de votação nas eleições do Conselho Federal é infração disciplinar.Questão 457941201180360Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, assinale a alternativa que apresenta ato de competência dos conselhos federais.Questão 457941201252952Legislação FederalÉ vedado registrar, no livro de ordem, as informações referentes aos relatos de visitas do responsável técnico do empreendimento.Questão 457941201298016Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A opção pelo Simples Nacional da pessoa jur...Questão 457941201383383Legislação FederalO Conselho Fiscal é órgão responsável pela fiscalização e controle interno da ABDI. Assinale a alternativa incorreta a respeito do Conselho Fiscal, co...Questão 457941201954862Legislação FederalAcerca do direito administrativo, julgue o item.É vedado à União celebrar convênios com os consórcios públicos, ainda que tenha como objetivo viabiliz...