Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao processo le...

Assinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem.I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicado...

É de eficácia limitada a norma constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçõ...

À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue os itens a seguir, relativos ao direito à educação. Segundo o entendimento do STF, é direito s...

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela E...

É fundamento da República Federativa do Brasil

A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de ...

Acerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente.No âmbito das competências concorrentes, lei fed...

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.Segundo ...

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...