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Em uma inspeção, um Fiscal de Obras e Posturas do Município de São Paulo verifica os serviços prestados da empresa contratada para a limpeza urbana. C...
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de "lote":
De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alter...
A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificaçã...
Acerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia atentamente o trecho a seguir: “A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por _______ contribuir para o ac...
Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídico...
Acerca da disciplina constitucional para a polÌtica de desenvolvimento urbano, considere as seguintes assertivas: “I – A Política de Desenvolvimento U...
No que tange a legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas é correto afirmar, exceto:
No que tange à legislação sobre zoneamento, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Retrofit é a medida decorrente ...
No que tange ao processo de protocolo é correto afirmar, exceto: