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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca COMPERVE - UFRN no concurso para UFRN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Medicina: Clínica e Saúde Pública, especificamente sobre Legislação do Sistema Único de Saúde.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS iniciou-se a partir do atendimento das diretrizes e recomendações de várias Conferências Nacionais de Saúde e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, a PNPIC foi aprovada e publicada nas Portarias Ministeriais nº 971, de 03 de maio de 2006, e nº 1.600, de 17 de julho de 2006. Considerando que as diversas categorias profissionais de saúde no país reconhecem as práticas integrativas e complementares como abordagem de cuidado e considerando que Estados, Distrito Federal e Municípios já têm instituídas em sua rede de saúde as práticas a serem incluídas, analise as afirmativas abaixo.
I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, regulamenta também as práticas de arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular e meditação, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
II - A Portaria nº 971GM/MS, de 3 de maio de 2006, trouxe diretrizes norteadoras para medicina tradicional chinesa/acupuntura, ayurveda, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
III - A Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, inclui na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares as seguintes práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.
IV - A Portaria n° 702, de 21 de março de 2018, inclui novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, sendo elas: aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
No que se refere às práticas incluídas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde, estão corretas as afirmativas