Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201151662São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros s...1457941201151662Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Câmara de Acrelândia - AC Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:ASão edifícios ou terrenos destinados ao uso e serviços de autarquias, apenas.BPodem ser alienados.CSão edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.DEstão sujeitos a usucapião.ESão rios, mares, estradas, ruas e praçasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110454Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200554274Direito CivilDe acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:Questão 457941200577553Direito Civil“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrênci...Questão 457941200920109Direito CivilQuanto aos contratos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO uma. Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201007395Direito CivilA respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201155829Direito CivilConsiderando as divisões do nosso Código Civil de 2002 – CC/02, a disposição “Aquele que, por ato ilícito (devidamente definido no CC/02), causar dano...Questão 457941201287477Direito CivilAs pessoas naturais com pelo menos dezesseis anos completos de idade e menores de dezoito anos são consideradas, em regra, relativamente capazes para ...Questão 457941201511898Direito CivilSobre a responsabilidade civil extracontratual, é correto afirmar que:Questão 457941201750140Direito CivilA respeito da tutela e da curatela, à luz do Código Civil:Questão 457941202006967Direito CivilTiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na ...