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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência,
evidência ou razoabilidade.
Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...
Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, qualquer delas poderá requerer o ...
Quanto à tutela provisória, julgue o item. A extensão da cognição em sede de tutela provisória tanto pode ser plena quanto parcial.
Considerando o direito processual civil, julgue o item. A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufr...
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.A coisa julgada é objeção processual peremptória cognoscív...
Acerca das intervenções de terceiros no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às suas autarquias e às fun...
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A investidura é um pressuposto processual de existência subjetivo.
Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.
A respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha fixado h...