Osvaldo celebrou um contrato, com prazo de vigência de seis
meses, pelo qual se comprometeu a vender os tomates que produz
por R$3,00 (três reais) o quilo para um mercado local, devendo
entregá-los toda segunda-feira de manhã.
Passados dois meses de execução regular do contrato, Osvaldo
entendeu que o contrato se tornou injusto, pois houve significativa
alta no valor do tomate em razão de pragas que atingiram os
produtores da região. Diante disso, pretende a resolução do
contrato por onerosidade excessiva.
Sobre o caso, analise as afirmativas a seguir.
I. A pretensão de Osvaldo somente poderá ser acolhida se a alta
no valor do tomate em razão de pragas que atingiram os
produtores da região for considerada um acontecimento
imprevisível no momento da contratação.
II. Ainda que o pedido de Osvaldo tenha sido a resolução do
contrato e não a sua revisão, o mercado pode evitar a extinção
do negócio, oferecendo-se a aumentar equitativamente o
preço que paga pelos tomates.
III. O fundamento para Osvaldo pretender a resolução é seu
direito básico como consumidor, o que implica na revisão das
cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as
tornam excessivamente onerosas.
Está correto o que se afirma em