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É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça.
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988: É obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público do montante necessário ao pagamen...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.
Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar com fundamento na Constituição da República:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.