Julgue o item seguinte, relativo à desconsideração da personalidade jurídica, à responsabilidade civil e à ausência.A se...

Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.A morte do usufrutuário é causa extintiva do usufr...

Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente.O uso do nome em propaganda comercial, sem autorização, não cons...

No contrato de empréstimo, na modalidade de comodato, os riscos de deterioração ou destruição da coisa objeto do contrato correm por conta do comodatá...

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria a...

De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza...

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Dano extrapatrimo...

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Deparando-se com a incidência...

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico pelo ...

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o do...