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De acordo com o Código de Ética Profi ssional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto n. 13.319, de 20 de outubr...
Quanto ao capítulo das obrigações acessórias do IPTU, no Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, é incorreto afirmar que:
Acerca do processo administrativo decorrente de requerimento apresentado à Administração Pública Municipal, regulado pelo Decreto n. 2.477, de 25 de j...
O Estatuto do Funcionário Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, disciplinado pela Lei Municipal 94, de 1979 e ulteriores alteraçõ...
Segundo a Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro, compete-lhe, exceto.
De acordo com o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, para os efeitos do IPTU, o valor venal da unidade imobiliária é entendido como:
Sobre a taxa de fiscalização de cemitérios, marque a opção incorreta.
Dispõe o inciso II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto n. 13.319, de 20 de o...
Segundo o Estatuto do Funcionário Público do município do Rio de Janeiro, sobre o tempo de serviço, é incorreto afirmar que:
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto n. 13.319, de 20 de outubro...